Pré-conferência Setorial de Teatro
EIXOS
TEMÁTICOS
Eixo I - Produção Simbólica e Diversidade Cultural
PROPOSTA
Garantir junto ao Ministério da Educação a criação,
a implementação, a ampliação e o
fortalecimento de cursos de formação na área das
Artes Cênicas, obedecendo-se às seguintes diretrizes:
Acesso
à formação em seus diferentes níveis,
como educação básica, profissionalizante e
continuada;
Abrangência
das várias instâncias de educação e
cultura: educação fundamental, superior, à
distância, nos pontos de cultura, entre outros equipamentos
que possam ser criados para este fim;
Reconhecimento
e qualificação dos profissionais de notório
saber;
Reconhecimento
das tecnologias da arte em toda sua abrangência, através
de apoio à inovação e à pesquisa
científica no campo artístico cultural;
Utilização
das técnicas e ações já realizadas pelo
Ministério da Cultura;
Observância
das especificidades de cada região e seus contextos.
Eixo II – Cultura, Cidade e Cidadania
PROPOSTA
Criação de Programas
federais, estaduais e municipais de transformação e
utilização de espaços públicos em
Equipamentos Culturais, requalificando, inclusive, áreas
urbanas, através de ferramentas que garantam a permanência
e continuidade destes Equipamentos.
Quanto aos espaços públicos
abertos, debater e criar, conjuntamente em comissões
paritárias com a sociedade civil, marcos legais nacionais para
plena utilização destes espaços, como
equipamentos culturais, levando em conta as especificidades dos
diversos segmentos das artes cênicas, adequando-os para
apresentações artísticas.
Quanto aos prédios passíveis
de serem considerados de utilidade pública que estejam
ociosos, construir, adequar, equipar para atividades teatrais como:
espaço para ensaios, atividades formativas, para sede de
grupos que desenvolvam ações continuadas, para
apresentações e atividades afins.
Eixo III – Cultura e Desenvolvimento Sustentável
PROPOSTA
Garantir
a criação de programas e políticas públicas
permanentes de intercâmbio, fomento e circulação
da produção teatral através de mecanismos de
incentivo, como:
Realização
de Editais de Teatro para as macro-regiões do país,
com critérios que valorizem aspectos identitários e
territoriais de cada localidade, respeitando também a fase de
experimentação de cada artista ou núcleo
artístico;
Criação
e implementação do Programa
Teatro
Mais Cultura para
a disponibilização de kit básico de
equipamentos (iluminação, som, vestimentas cênicas,
dentre outros) a ser utilizado em apresentações
teatrais, priorizando grupos inseridos em pequenas comunidades e
pequenas cidades.
Eixo IV – Cultura e Economia Criativa
PROPOSTA:
Apresentar
as seguintes emendas ao projeto de lei nº 6722/2010 PROCULTURA:
A)
Inclusão de item que acrescente aos mecanismos de
implementação do Procultura, os PROGRAMAS SETORIAIS DE
ARTES, CRIADOS POR LEIS ESPECÍFICAS, COM ORÇAMENTOS E
REGRAS PRÓPRIAS (Artigo 2º - ACRESCENTAR Item V);
B)
Inclusão de parágrafo que garanta a não
aplicação dos critérios relativos à
dimensão econômica na
avaliação dos projetos culturais cujas atividades ou
formas de produção não podem ser
auto-sustentáveis devido à sua própria natureza
ou objetivos (Artigo 8º);
C)
Inclusão de parágrafo único que exclua a
necessidade de prestação de contas nos moldes da Lei de
ConTRATOS e Licitações para a categoria de prêmios
concedidos através das seleções públicas
(Artigo 36);
D)
Garantia de montante de recursos destinados ao Fundo Nacional de
Cultura NUNCA INFERIOR ao montante disponibilizado para a renúncia
fiscal QUE TRATA O CAPITULO IV DESTA LEI (Artigo
60).
E)
Retificação do artigo que institui o Prêmio de
Teatro Brasileiro, no sentido de garanti-lo como programa setorial
para o teatro, regulamentado por lei específica e dotação
orçamentária própria (Artigo 66), para fomentar:
I – Núcleos artísticos teatrais com trabalho
continuado;
II – Produção de espetáculos teatrais; e
III – Circulação de espetáculos ou atividades
teatrais.
Eixo V – Gestão e Institucionalidade da Cultura
PROPOSTA
Que o SNIIC – Sistema Nacional
de Informação e Indicadores Culturais faça, em
caráter de urgência, o mapeamento do teatro brasileiro,
em toda a sua diversidade cultural e em todos os elos da sua cadeia
produtiva, criando uma
plataforma virtual para registro e divulgação da
história da produção teatral nacional.
Este mapeamento deve contar com apoio
do IBGE, SEBRAE, e de entidades estaduais e municipais de economia e
estatística, devendo subsidiar as ações do Minc
– preferencialmente através do pacto federativo –
na aplicação dos recursos de financiamento ao teatro,
considerando as realidades identitárias regionais.
Tempos atrás adquiri num sebo de São Paulo um exemplar da edição madrilenha de 1909 do Cantares gallegos, de Rosalía de Castro. A edição é bonita: capa revestida de tecido estampado e papel de boa qualidade (que, em 100 anos, ainda não foi tocado pelos cupins nem 
pelas traças). 
