Carta aberta de Charles Narloch / Fundação Cultural de Joinville em resposta ao texto de Eduardo Baumann, publicado no altjoinville, em 12/05/2011.
As críticas apontadas na carta aberta do performer Eduardo Baumann, à organização dos fóruns setoriais de cultura em Joinville - que iniciam neste final de semana - levantam questões que preocupam a Fundação Cultural de Joinville. Toda a metodologia, datas e forma de convocação da sociedade civil, têm a participação direta dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC-Jlle. Os representantes dos segmentos contemplados no CMPC-Jlle foram eleitos democraticamente na última edição da Conferência Municipal de Cultura, em 2009, que contou com a participação de aproximadamente 600 pessoas.
Tais segmentos, hoje representados no Conselho, refletem exatamente as deliberações da Sessão Plenária desta mesma Conferência. Portanto, não são arbitrárias as definições de contemplar nos fóruns alguns segmentos em detrimento de outros, como sugere o performer, que participou ativamente de todas as fases de construção do atual modelo de gestão participativa e foi um dos principais articuladores da primeira edição da Conferência Municipal de Cultura, em 2007.
O Sistema Municipal de Cultura, do qual são partes constituintes o Conselho Municipal de Política Cultural, os Fóruns Setoriais e a Conferência Municipal de Cultura, dentre outras instâncias participativas de pactuação de políticas públicas de cultura com a sociedade civil, é uma realidade em Joinville. Seu modelo foi aprovado como a principal deliberação da última Conferência e, justamente por isso, quando foi encaminhado como projeto de lei à Câmara de Vereadores, foi aprovado por unanimidade naquela casa (Lei no 6.705, de 11 de junho de 2010). A existência destas instâncias não é prerrogativa de um Governo, mas se consolida como política de Estado, já que se configura como marco legal amplamente debatido. São raros os municípios do Brasil que já possuem estas instâncias garantidas por lei.
Quanto às reuniões dos Fóruns, todas as datas foram definidas pelos representantes eleitos da sociedade civil (e não por membros do Governo Municipal, como sugere o texto), após inúmeras consultas e encaminhamento de questionário/diagnóstico, por email, desde o mês de abril. A duração das plenárias (também questionada na carta) foi definida em consulta aos membros da sociedade civil que atuam no CMPC-Jlle.
Quanto à divulgação dos Fóruns, a Fundação Cultural de Joinville reconhece suas dificuldades momentâneas, especialmente quanto à ausência de seu site principal, atualmente em reformulação e previsto para ficar novamente online até o final deste mês. Entretanto, todas as informações do CMPC-Jlle, Fóruns e Conferências, continuaram neste período sendo divulgadas normalmente, por meio dos blogs do Conselho (www.cmpc-jlle.blogspot.com), da Conferência Municipal (www.conferenciadeculturadejoinville.blogspot.com) e do SIMDEC (www.blogdosimdec.blogspot.com), e por emails encaminhados pelos representantes da sociedade civil nesse Conselho.
Os Fóruns Setoriais, que durante este mês serão reunidos pela primeira vez após a aprovação da lei do Sistema Municipal de Cultura, terão papel fundamental na elaboração dos diagnósticos setorizados e na priorização das ações, definidas exclusivamente pela Sessão Plenária da Conferência Municipal de Cultura (disponíveis desde 2009 no blog da Conferência). São estas metas, diagnósticos, e ações – pactuadas por deliberação da sociedade civil – que constituirão a base do Plano Municipal de Cultura de Joinville, previsto para os próximos dez anos. Tal Plano, como prevê a legislação vigente, também será submetido à Câmara de Vereadores, para que se consolide como marco legal.
A Fundação Cultural de Joinville estimula o debate e reconhece a importância do performer Eduardo Baumann como partícipe da construção das políticas culturais hoje praticadas em Joinville. E espera, com esta manifestação pública, ter esclarecido alguns questionamentos. Por fim, manifesta sua total concordância com alguns pontos da carta aberta, especialmente em sua finalização, que tomamos a liberdade de transcrever por considerar absolutamente pertinente:
"Cabe a todos os envolvidos no processo da cultura - criadores, produtores, receptores - assumir sua efetiva condição de agentes da política no setor e chamar para si a organização desse debate acerca do que queremos para o segmento em nossa cidade" (Eduardo Baumann, em carta aberta de 12/5/2011).
Joinville, 12 de maio de 2011.
Charles Narloch
Diretor Executivo
Fundação Cultural de Joinville
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